Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.751, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
EMENTA: Dispõe sobre a Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/10/2023, Página 37 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA (CEEXT) - Criação - Organização administrativa - Competência - Membro - Encerramento - Conclusão - Atividade - Trabalho - Prazo
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS - Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento - Transformação - Cargo Comissionado Executivo (CCE)
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS - Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento - Transformação - Cargo Comissionado Executivo (CCE)