Legislação Informatizada - DECRETO Nº 11.735, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 - Retificação

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DECRETO Nº 11.735, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

Cria a Zona de Processamento de Exportação de Aracruz, no Município de Aracruz, Estado do Espírito Santo.

RETIFICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2023, Seção 1)

     No art. 1º, onde se lê:

"com área total de cinquenta mil duzentos e trinta e dois hectares"     Leia-se:

"com área total de 50,0232 hectares"LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - A de 19/10/2023


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - A - 19/10/2023, Página 1 (Retificação)