Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.651, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
EMENTA: Altera o Decreto nº 6.092, de 24 de abril de 2007, que regulamenta o Auxílio de Avaliação Educacional - AAE.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/8/2023, Página 10 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
AUXÍLIO DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL (AAE) - Avaliação - Magistério - Ensino superior - Pesquisa - Educação - Instituição educacional - Curso superior - Projeto - Estudante - Servidor público civil - Pagamento - Regulamentação - Alteração
SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - Cargo efetivo - Cargo em comissão - Ministério da Educação - Coordenação e Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) - Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) - Remuneração
SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - Cargo efetivo - Cargo em comissão - Ministério da Educação - Coordenação e Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) - Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) - Remuneração