Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 11.646, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

EMENTA: Institui a Estratégia Nacional de Economia de Impacto e o Comitê de Economia de Impacto.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/8/2023, Página 10 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ESTRATÉGIA NACIONAL DE ECONOMIA DE IMPACTO - Comitê de Economia de Impacto - Criação - Finalidade - Competência - Atribuição - Membro - Administração pública - Administração federal - Setor privado - Sociedade civil - Investimento - Articulação