Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.631, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
EMENTA: Institui a Comissão Interministerial de Qualificação Profissional, Emprego e Inclusão Socioeconômica do Programa de Aceleração do Crescimento.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - A - 11/8/2023, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
Comissão Interministerial de Qualificação Profissional, Emprego e Inclusão Socioeconômica do Programa de Aceleração do Crescimento (QUALIFICA-PAC) - Criação - Finalidade - Competência - Membro - Trabalhador - Inclusão socioeconômica - Educação e formação profissional - Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - Cadeia produtiva - Industrialização - Crescimento econômico - Fomento - Oportunidade - Emprego