Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.584, DE 28 DE JUNHO DE 2023
EMENTA: Institui o Programa Mais Alimentos.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/6/2023, Página 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
AGRICULTURA FAMILIAR - Programa Nacional de Máquinas, Equipamentos e Implementos para Produção Sustentável de Alimentos pela Agricultura Familiar (Programa Mais Alimentos) - Criação - Finalidade - Ampliação - Produção agrícola - Acesso - Facilitação - Concessão - Linha de crédito - Financiamento - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Atribuição - Competência