Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.565, DE 14 DE JUNHO DE 2023
EMENTA: Altera o Decreto nº 9.305, de 13 de março de 2018, o Decreto nº 9.958, de 8 de agosto de 2019, o Decreto nº 9.962, de 8 de agosto de 2019, e o Decreto nº 10.425, de 16 de julho de 2020, para dispor sobre Conselhos e Comitês no âmbito do Ministério da Fazenda.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/6/2023, Página 19 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CONSELHO DE PARTICIPAÇÃO DO FUNDO GARANTIDOR DO FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL (CPFG-FIES) - Criação - Competência - Composição - Membro - Ministério da Fazenda - Alteração
COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO NO FUNDO GARANTIDOR DA HABITAÇÃO POPULAR (CPFGHAB) - Membro - Alteração
COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO NO FUNDO DE GARANTIA PARA A CONSTRUÇÃO NAVAL (CPFGCN) - Fundo de Garantia para a Construção Naval (FGCN) - Composição - Membro - Alteração
CONSELHO DE PARTICIPAÇÃO EM OPERAÇÕES DE CRÉDITO EDUCATIVO - Fundos - Garantia - Cota - Integralização - União - Atuação - Assembleia geral - Cotista - Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC) - Operação de crédito educativo - Membro - Alteração
COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO NO FUNDO GARANTIDOR DA HABITAÇÃO POPULAR (CPFGHAB) - Membro - Alteração
COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO NO FUNDO DE GARANTIA PARA A CONSTRUÇÃO NAVAL (CPFGCN) - Fundo de Garantia para a Construção Naval (FGCN) - Composição - Membro - Alteração
CONSELHO DE PARTICIPAÇÃO EM OPERAÇÕES DE CRÉDITO EDUCATIVO - Fundos - Garantia - Cota - Integralização - União - Atuação - Assembleia geral - Cotista - Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC) - Operação de crédito educativo - Membro - Alteração