Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 11.557, DE 13 DE JUNHO DE 2023

EMENTA: Renova a concessão outorgada à Rádio e Televisão OM Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Londrina, Estado do Paraná.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/6/2023, Página 5 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA - Radiodifusão de sons e imagens - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Tecnologia digital - Renovação - Município - Londrina (PR)
TELEVISÃO