Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 131, DE 2024
EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio e Televisão OM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de Londrina, Estado do Paraná.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/8/2024, Página 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA - Radiodifusão de sons e imagens - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Tecnologia digital - Renovação - Município - Londrina (PR)
TELEVISÃO
TELEVISÃO