Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.546, DE 5 DE JUNHO DE 2023
EMENTA: Institui o Conselho Nacional para a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/6/2023, Página 10 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
Conselho Nacional para a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP30 - Comitê Técnico - Criação - Competência - Atribuição - Membro