Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.537, DE 26 DE MAIO DE 2023
EMENTA: Dispõe sobre a Medalha "Marechal José Pessôa, o idealizador da AMAN" e altera o Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956, que regula o uso das condecorações nos uniformes militares.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/5/2023, Página 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CONDECORAÇÃO - Uniforme militar - Medalha de condecoração - Título honorífico - Utilização - Inclusão - Homenagem - Regulamentação
MILITAR - Forças Armadas - Marinha do Brasil - Exército Brasileiro - Aeronáutica - Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) - Medalha Marechal José Pessôa, o idealizador da AMAN - Criação
MILITAR - Forças Armadas - Marinha do Brasil - Exército Brasileiro - Aeronáutica - Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) - Medalha Marechal José Pessôa, o idealizador da AMAN - Criação