Legislação Informatizada - DECRETO Nº 11.506, DE 28 DE ABRIL DE 2023 - Publicação Original
Veja também:
DECRETO Nº 11.506, DE 28 DE ABRIL DE 2023
Homologa a demarcação administrativa da terra indígena Tremembé da Barra do Mundaú, localizada no Município de Itapipoca, Estado do Ceará.
RETIFICAÇÃO
No Decreto que homologa a demarcação administrativa da terra indígena Tremembé da Barra do Mundaú, localizada no Município de Itapipoca, Estado do Ceará, publicado no Diário Oficial da União de 28 de abril de 2023, Nº 81-D, Edição Extra, Seção 1, página 2, na epígrafe, onde se lê: "DECRETO Nº 14.506, DE 28 DE ABRIL DE 2023", leia-se: "DECRETO Nº 11.506, DE 28 DE ABRIL DE 2023".
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - F de 28/04/2023
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - F - 28/4/2023, Página 1 (Publicação Original)