Legislação Informatizada - DECRETO Nº 11.469, DE 5 DE ABRIL DE 2023 - Retificação

Veja também:

DECRETO Nº 11.469, DE 5 DE ABRIL DE 2023

Institui Grupo de Trabalho Interministerial para propor políticas de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas.

RETIFICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial da União, Edição Extra A, de 5 de abril de 2023, Seção 1)

     No art. 3º, onde se lê:

"IV - Ministério das Comunicações;"     Leia-se:

"IV - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República;"LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Silvio Luiz de Almeida
Camilo Sobreira de Santana
Flávio Dino de Castro e Costa

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - B de 06/04/2023


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - B - 6/4/2023, Página 14 (Retificação)