Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 11.444, DE 21 DE MARÇO DE 2023

EMENTA: Institui Grupo de Trabalho Interministerial para elaboração da proposta do Plano Juventude Negra Viva.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/3/2023, Página 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL - Plano Juventude Negra Viva - Criação - Ministério da Igualdade Racial - Finalidade - Redução - Violência - Letalidade - População negra - Juventude - Vulnerabilidade social - Enfrentamento - Racismo estrutural - Competência - Atribuição - Política pública - Controle