Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.383, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
EMENTA: Altera o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, quanto aos apostilamentos, às exonerações e às dispensas decorrentes da edição de decretos organizacionais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - A - 19/1/2023, Página 3 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Administração Federal - Administração direta - Autarquia - Fundação Pública - Simplificação - Administração de pessoal - Alteração - Estrutura organizacional - Extinção - Cargo em comissão - Função comissionada - Ocupante de cargo - Dispensa (administração pública) - Exoneração automática - Dispensa de função automática
APOSTILA (ATO ADMINISTRATIVO) - Transformação - Remanejamento - Realocação - Cargo em comissão - Função comissionada - Função Comissionada Executiva (FCE) - Função comissionada técnica (FCT)
APOSTILA (ATO ADMINISTRATIVO) - Transformação - Remanejamento - Realocação - Cargo em comissão - Função comissionada - Função Comissionada Executiva (FCE) - Função comissionada técnica (FCT)