Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 11.370, DE 1º DE JANEIRO DE 2023

EMENTA: Revoga o Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - A - 2/1/2023, Página 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UNIÃO - Estado (ente federado) - Distrito Federal (Brasil) - Município - Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida - Criação - Diretrizes - Implementação - Avaliação - Monitoramento - Ministério da Educação
EDUCAÇÃO - Escola - Educação especial - Atendimento educacional especializado - Pessoa com deficiência - Transtorno Global do Desenvolvimento (TGD) - Pessoa superdotada - Educação inclusiva - Surdo - Cego - Pessoa com transtorno do espectro autista - Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) - Escola bilíngue - Tecnologia assistiva - Revogação