Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.351, DE 1º DE JANEIRO DE 2023
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Mulheres e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Especial - 1/1/2023, Página 228 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 12227 de 21 de Outubro de 2024 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, "caput", inciso I, alíneas "f", "g', "h", "j" ; Art. 12-A, "caput", incisos I, II, alíneas "a" a "o", incisos III, IV, do Anexo I ; Anexo II .
- Decreto nº 12227 de 21 de Outubro de 2024 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 12, "caput", inciso IV, do Anexo I .
- Decreto nº 11351 de 1º de Janeiro de 2023 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada).
Indexação
MINISTÉRIO DAS MULHERES - Organização administrativa - Estrutura regimental - Remanejamento - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE)