Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.324, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022
EMENTA: Declara luto oficial pelo falecimento de Joseph Aloisius Ratzinger, Sua Santidade o Papa Emérito Bento XVI.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - F - 31/12/2022, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
LUTO OFICIAL - Falecimento - Homenagem póstuma - Papa