Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 11.315, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022

EMENTA: Declara luto oficial pelo falecimento de Edson Arantes do Nascimento, Pelé, ex-jogador de futebol.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - A - 29/12/2022, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
LUTO OFICIAL - Falecimento - Homenagem póstuma - Jogador de futebol