Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.247, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
EMENTA: Dispõe sobre a Medalha do Mérito Aviação do Exército e altera o Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956, que regula o uso das condecorações nos uniformes militares.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/10/2022, Página 3 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/11/2022, Página 1 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MEDALHA DO MÉRITO AVIAÇÃO DO EXÉRCITO - Criação - Homenagem - Militar - Exército Brasileiro - Concessão