Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.196, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/9/2022, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) - Organização administrativa - Estrutura regimental - Cargo em Comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE) - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Remanejamento - Transformação