Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 11.189, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022

EMENTA: Transforma Cargos de Direção - CD, Funções Gratificadas Específicas de Instituição de Ensino - FG e Funções Comissionadas de Coordenador de Curso - FCC.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/9/2022, Página 3 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Administração Federal - Ministério da Educação - Instituição Federal de Ensino Superior (IFES) - Simplificação - Administração de pessoal - Cargo em comissão - Cargo de direção - Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino - Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) - Transformação - Distribuição