Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.183, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
EMENTA: Altera o Decreto nº 6.592, de 2 de outubro 2008, que regulamenta o disposto na Lei nº 11.631, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Mobilização Nacional e cria o Sistema Nacional de Mobilização - SINAMOB.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/8/2022, Página 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MOBILIZAÇÃO - Sistema Nacional de Mobilização (Sinamob) - Comitê - Competência - Composição - Membro - Regulamentação - Alteração
DEFESA NACIONAL - Política nacional - Mobilização
PAÍS ESTRANGEIRO - Agressão
DEFESA NACIONAL - Política nacional - Mobilização
PAÍS ESTRANGEIRO - Agressão