Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.162, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
EMENTA: Dispõe sobre o Programa Caminho da Escola.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/8/2022, Página 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA - Criação - Regulamentação - Finalidade
TRANSPORTE ESCOLAR - Área rural - Aluno - Estudante - Renovação - Frota
VEÍCULO - Aquisição - Estado (ente federado) - Município - Distrito Federal (Brasil)
EDUCAÇÃO BÁSICA - Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) - Marinha do Brasil - Embarcação - Vistoria - Recursos financeiros - Competência
TRANSPORTE ESCOLAR - Área rural - Aluno - Estudante - Renovação - Frota
VEÍCULO - Aquisição - Estado (ente federado) - Município - Distrito Federal (Brasil)
EDUCAÇÃO BÁSICA - Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) - Marinha do Brasil - Embarcação - Vistoria - Recursos financeiros - Competência