Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 12.625, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
EMENTA: Altera o Decreto nº 11.162, de 4 de agosto de 2022, que dispõe sobre o Programa Caminho da Escola.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/9/2025, Página 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA - criação - regulamentação - Finalidade - alteração
TRANSPORTE ESCOLAR - Área rural - Aluno - Estudante - Renovação - Frota
VEÍCULO - Aquisição - Estado (ente federado) - Município - Distrito Federal (Brasil)
EDUCAÇÃO BÁSICA - Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) - adesão - Ata de registro de preço - Execução direta
TRANSPORTE ESCOLAR - Área rural - Aluno - Estudante - Renovação - Frota
VEÍCULO - Aquisição - Estado (ente federado) - Município - Distrito Federal (Brasil)
EDUCAÇÃO BÁSICA - Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) - adesão - Ata de registro de preço - Execução direta