Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 11.134, DE 15 DE JULHO DE 2022

EMENTA: Declara luto oficial pelo falecimento de Dom Luiz Gastão Maria José Pio Miguel Gabriel Rafael Gonzaga de Orleans e Bragança, Chefe da Casa Imperial do Brasil.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - A - 15/7/2022, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
LUTO OFICIAL - Falecimento - Chefe da Casa Imperial do Brasil - Homenagem póstuma