Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 11.107, DE 29 DE JUNHO DE 2022

EMENTA: Altera o Decreto nº 9.489, de 30 de agosto de 2018, para dispor sobre o Programa Nacional de Qualidade de Vida para Profissionais de Segurança Pública.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/6/2022, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
SEGURANÇA PÚBLICA - Programa Nacional de Qualidade de Vida para Profissionais de Segurança Pública (Pró-Vida) - Rede Nacional de Qualidade de Vida para os Profissionais de Segurança Pública (Rede Pró-Vida) - Criação - Alteração - Finalidade - Atribuição - Competência - Membro - Profissional da segurança pública - Avaliação biopsicossocial - Avaliação - Monitoramento - Saúde ocupacional - Segurança do trabalho - Valorização