POLÍTICA NACIONAL PARA ASSUNTOS ANTÁRTICOS (POLANTAR) - Criação - Princípios - Finalidade - Diretrizes - Implementação - Sistema do Tratado da Antártica - Tratado da Antártida (1959) - Protocolo internacional - Protocolo ao Tratado da Antártica sobre Proteção ao Meio Ambiente (Protocolo de Madri) (1991) - Convenção sobre a Conservação dos Recursos Vivos Marinhos Antárticos (1980) - Convenção para a Conservação das Focas Antárticas (1972) - Comitê Científico sobre Pesquisa Antártica - Conselho Internacional de Ciência - Conselho de Gerentes de Programas Antárticos Nacionais - Proteção - Meio ambiente - Desenvolvimento tecnológico - Exploração - Antártida
MAR - Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM) - Governança - Competência - Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR) - Execução