Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.065, DE 6 DE MAIO DE 2022
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento Regional e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/5/2022, Página 4 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - Estrutura regimental - Organização administrativa - Atribuição - Órgão setorial - Estrutura organizacional - Cargo público - Quadro (carreira pública) - Membro - Competência
QUADRO DE PESSOAL - Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função comissionada - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE) - Transformação - Realocação - Ministério da Economia. Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital - Remanejamento
QUADRO DE PESSOAL - Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função comissionada - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE) - Transformação - Realocação - Ministério da Economia. Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital - Remanejamento