Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.044, DE 13 DE ABRIL DE 2022
EMENTA: Institui o Certificado de Crédito de Reciclagem - Recicla+.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/4/2022, Página 191 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
LEI DE RESÍDUOS SÓLIDOS - Regulamentação
RESÍDUO SÓLIDO - Certificado de Crédito de Reciclagem (Recicla+) - Criação - Sistema de logística reversa - Finalidade - Gestão - Pessoa jurídica de direito público - Pessoa jurídica de direito privado - Aproveitamento - Embalagem - Reciclagem - Material reciclado - Comercialização - Aproveitamento energético - Rastreabilidade - Nota fiscal eletrônica - Emissão
RESÍDUO SÓLIDO - Certificado de Crédito de Reciclagem (Recicla+) - Criação - Sistema de logística reversa - Finalidade - Gestão - Pessoa jurídica de direito público - Pessoa jurídica de direito privado - Aproveitamento - Embalagem - Reciclagem - Material reciclado - Comercialização - Aproveitamento energético - Rastreabilidade - Nota fiscal eletrônica - Emissão