Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.991, DE 11 DE MARÇO DE 2022
EMENTA: Institui o Plano Nacional de Fertilizantes 2022-2050 e o Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - A - 11/3/2022, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 11518 de 4 de Maio de 2023 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, "caput", § 2º ; Art. 5º ; Art. 6º, "caput", incisos I, II, IX ; Art. 8º, "caput", incisos I a XI, §§ 2º a 5º ; Art. 9º, "caput", parágrafo único, incisos I a X ; Art. 10, "caput", § 4º, incisos I a IV ; Art. 11, "caput", incisos I a VI, §§ 3º, 4º, 5º .
- Decreto nº 11518 de 4 de Maio de 2023 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 6º, "caput", inciso XI ; Art. 8º, "caput", incisos XII, XIII e §§ 6º a 9º .
Indexação
PLANO NACIONAL DE FERTILIZANTES 2022-2050 (PNF 2022-2050) - Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas (CONFERT) - Plano Nacional de Fertilizantes (PNF) - criação - Órgão consultivo - Vinculação - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Atribuição administrativa - competência - Membro - finalidade - diretrizes - implementação - modernização - Planta industrial - Indústria - Fertilizante - desenvolvimento - distribuição - transformação - exploração - Pesquisa - Mineral - Dependência tecnológica - redução - Fornecimento - País estrangeiro - aumento - Produção industrial - oferta
CÂMARA TÉCNICA - Câmara Técnica de Fertilizantes Nitrogenados, Fosfáticos e Potássicos - Câmara Técnica de Cadeias Emergentes - Câmara Técnica de Ciência, Tecnologia e Inovação e Sustentabilidade Ambiental - Câmara Técnica de Assuntos Regulatórios, Econômicos, de Infraestrutura e Logística
CÂMARA TÉCNICA - Câmara Técnica de Fertilizantes Nitrogenados, Fosfáticos e Potássicos - Câmara Técnica de Cadeias Emergentes - Câmara Técnica de Ciência, Tecnologia e Inovação e Sustentabilidade Ambiental - Câmara Técnica de Assuntos Regulatórios, Econômicos, de Infraestrutura e Logística