Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 11.518, DE 4 DE MAIO DE 2023

EMENTA: Altera o Decreto nº 10.991, de 11 de março de 2022, que institui o Plano Nacional de Fertilizantes 2022-2050 e o Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/5/2023, Página 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PLANO NACIONAL DE FERTILIZANTES 2022-2050 (PNF 2022-2050) - Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas (CONFERT) - Criação - Órgão consultivo - Vinculação - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Atribuição - Competência - Membro - Finalidade - Diretrizes - Implementação - Modernização - Planta industrial - Indústria - Fertilizante - Desenvolvimento - Distribuição - Transformação - Exploração - Pesquisa - Mineral - Dependência tecnológica - Redução - Fornecimento - País estrangeiro - Aumento - Produção industrial - Oferta - Alteração
CÂMARA TÉCNICA - Câmara Técnica de Fertilizantes Nitrogenados, Fosfáticos e Potássicos - Câmara Técnica de Cadeias Emergentes - Câmara Técnica de Ciência, Tecnologia e Inovação e Sustentabilidade Ambiental - Câmara Técnica de Assuntos Regulatórios, Econômicos, de Infraestrutura e Logística - Alteração