Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.959, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
EMENTA: Dispõe sobre o Programa Brasil Alfabetizado.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/2/2022, Página 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 12048 de 5 de Junho de 2024 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, "caput", inciso III ; Art. 3º, "caput", inciso VI ; Art. 4º, "caput", incisos I, IV, V, § 2º, inciso III ; Art. 9º, "caput", incisos I, II, III ; Art. 10, "caput" .
- Decreto nº 12048 de 5 de Junho de 2024 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 3º, "caput", incisos II e V ; Art. 6º, "caput", inciso II, alíneas "c" e "f" ; Art. 10, "caput", inciso V .
Indexação
PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - Reorganização - Diretrizes - União - Estado (ente federado) - Distrito Federal (Brasil) - Município - Assistência financeira - Assistência técnica - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
COMISSÃO NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO - Órgão Consultivo - Ministério da Educação - Competência - Membro
ALFABETIZAÇÃO - Política Nacional de Alfabetização - Implementação - Educação de jovens - Educação de adulto - Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS)
ANALFABETISMO - Erradicação
COMISSÃO NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO - Órgão Consultivo - Ministério da Educação - Competência - Membro
ALFABETIZAÇÃO - Política Nacional de Alfabetização - Implementação - Educação de jovens - Educação de adulto - Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS)
ANALFABETISMO - Erradicação