EDUCAÇÃO - Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos - Cadastro da EJA (CadEJA) - Ministério da Educação - Criação - Finalidade - Estado (ente federado) - Distrito Federal (Brasil) - Município - colaboração - qualificação - Educação de jovens e adultos - Adesão - Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) - Recursos financeiros - Repasse - Plano de Ações Articuladas (PAR) - Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (PEJA) - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) - Matrícula escolar
PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - Reorganização - Diretrizes - União - Estado (ente federado) - Distrito Federal (Brasil) - Município - Assistência financeira - Assistência técnica - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) - Alteração
COMISSÃO NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO - Órgão Consultivo - Ministério da Educação - Competência - Membro
ALFABETIZAÇÃO - Política Nacional de Alfabetização - Implementação - Educação de jovens - Educação de adulto - Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS)
ANALFABETISMO - Erradicação
HOMENAGEM - Medalha Paulo Freire - Criação