PLANO NACIONAL DE CONTINGÊNCIA PARA INCIDENTES DE POLUIÇÃO POR ÓLEO EM ÁGUAS SOB JURISDIÇÃO NACIONAL (PNC) - Criação - Administração pública - Entidade privada - Instituição privada - Empresa privada - Ação de resposta - Responsabilidade - Procedimento - Atuação - Meio ambiente - Dano ambiental - Proteção - Organização administrativa - Competência - Comitê Executivo - Membro - Mobilização - Regulamentação - Alteração
SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE INCIDENTES DE POLUIÇÃO POR ÓLEO EM ÁGUAS SOB JURISDIÇÃO NACIONAL (SISNÓLEO) - Criação - Finalidade - Competência - Atribuição - Implantação - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) - Petróleo - Poluição - Controle - Combate - Prevenção - Emergência
ÁGUAS TERRITORIAIS - Combate - Poluição - Óleo - Porto - Rio (curso d'água) - Lago - Lagoa - Canal d'água - Poluição - Óleo - Substância - Fiscalização - Infração - Penalidade - Multa - Advertência
PORTO - Porto organizado - Instalação portuária - Plataforma continental - Navio - Embarcação - Poluição
MAR TERRITORIAL - Petróleo - Poluição