Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.931, DE 10 DE JANEIRO DE 2022

EMENTA: Institui o Comitê Gestor dos Planos de Enfrentamento da Covid-19 para os Povos Indígenas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/1/2022, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
COMITÊ GESTOR DOS PLANOS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 PAR OS POVOS INDÍGENAS - Criação - Competência - Atribuição - Membro - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Vinculação - Pandemia do Coronavírus - Índio - Saúde indígena - População indígena