Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.916, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021

EMENTA: Altera o Decreto nº 10.558, de 3 de dezembro de 2020, que institui o Comitê Interministerial de Doenças Raras.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/12/2021, Página 14 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
COMITÊ INTERMINISTERIAL DE DOENÇAS RARAS - Criação - Vinculação - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - Competência - Atribuição - Membro - Alteração