Legislação Informatizada - DECRETO Nº 10.902, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 10.902, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a qualificação de empreendimento do setor de energia elétrica no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
RETIFICAÇÃO
No Decreto nº 10.902, de 20 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2021, Seção 1, Edição Extra, na página 1, nas assinaturas, leia-se: JAIR MESSIAS BOLSONARO e Marcelo Pacheco dos Guaranys
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 21/12/2021
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/12/2021, Página 12 (Retificação)