Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.896, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
EMENTA: Altera o Decreto nº 10.077, de 18 de outubro de 2019, que remaneja, em caráter temporário, cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE para a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/12/2021, Página 8 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
ADMINISTRAÇÃO FEDERAL - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - Remanejamento - Caráter temporário - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE) - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Função comissionada - Transformação - Censo demográfico, 2020