Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.870, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021

EMENTA: Altera as relações a que se referem a Seção I do Anexo III à Lei nº 14.116, de 31 de dezembro de 2020, e a Seção I do Anexo III à Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/11/2021, Página 21 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ORÇAMENTO, 2021 - 2022 - União - Elaboração - Aprovação - Execução - Diretrizes - Publicidade - Alteração
ORÇAMENTO, 2021 - 2022 - União - Prioridade
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) - Exercício financeiro - 2021 - 2022