Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.855, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021

EMENTA: Transforma Funções Comissionadas de Coordenação de Curso - FCC em Cargos de Direção - CD e Funções Gratificadas - FG.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/11/2021, Página 4 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) - Transformação - Cargo de Direção - Função comissionada - Destinação - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Instituto Federal) - Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) - Colégio Pedro II (CPII) - Distribuição