Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.840, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021

EMENTA: Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Reino do Bahrein sobre Serviços Aéreos, firmado em Bahrein, em 14 de novembro de 2018.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/10/2021, Página 7 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Bareine - 2018
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Reino do Bahrein sobre Serviços Aéreos (2018) - Promulgação