Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.835, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
EMENTA: Dispõe sobre as cessões, as requisições e as alterações de exercício para composição da força de trabalho em que a administração pública federal, direta e indireta, seja parte.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/10/2021, Página 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Administração federal - Administração direta - Administração indireta - Empresa pública - Sociedade de economia mista - Mão de obra - Recursos humanos - Movimentação - Cessão - Requisição de pessoal - Servidor público - Cargo efetivo - Empregado público - Empresa estatal - Agente público - Exercício de cargo público - Alteração - Ressarcimento - Limite - Prazo - Encerramento - Prazo indeterminado - Direitos - Vantagem pessoal - Teto salarial - Cálculo - Gratificação - Competência