Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.805, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021

EMENTA: Altera o Decreto nº 10.509, de 6 de outubro de 2020, que institui o Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos, no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/9/2021, Página 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS - Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos - Pró-DH - Criação - Atribuição - Proteção - Defesa - Direitos - Família - Criança - Adolescente - Jovem - Mulher - Idoso - Pessoa com deficiência - População negra - Negros - Comunidade tradicional - Bens - Recebimento - Doação - Utilização - Interesse social - Situação de emergência - Estado (ente federado) - Município - Valor - Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) - Direitos humanos - Alteração