Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.770, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
EMENTA: Institui a Agenda Transversal e Multissetorial da Primeira Infância.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/8/2021, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
AGENDA TRANSVERSAL E MULTISSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA - Criação - Direitos - Proteção - Melhoria - Condições de vida - Qualidade de vida - Saúde - Primeira infância - Criança - Educação - Cultura - Gravidez - Política pública - Implementação - Atendimento - Colaboração - Estado (ente federado) - Distrito Federal (Brasil) - Município - Promoção - Direitos humanos - Membro - Competência