Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.768, DE 13 DE AGOSTO DE 2021

EMENTA: Altera o Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, que dispõe sobre o Sistema de Correição do Poder Executivo Federal.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/8/2021, Página 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
SISTEMA DE CORREIÇÃO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL - Competência - Composição - Membro - Alteração
PODER EXECUTIVO - Irregularidade - Prevenção - Apuração
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - Corregedoria-Geral da União