Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.735, DE 28 DE JUNHO DE 2021

EMENTA: Determina a suspensão da permissão do emprego do fogo de que trata o Decreto nº 2.661, de 8 de julho de 1998, no território nacional pelo prazo de cento e vinte dias.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/6/2021, Página 9 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
QUEIMADA - Fogo - Incêndio - Seca - Floresta - Vegetação - Proibição - Território nacional - Prazo - Suspensão provisória - Permissão (administração pública)
QUEIMADA CONTROLADA - Fogo - Limitação - Utilização - Controle fitossanitário - Agricultura familiar - Subsistência - Poopulação tradicional - População indígena - Prevenção - Combate - Incêndio - Pesquisa científica - Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT)
CÓDIGO FLORESTAL (2012)
LEI DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE