Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.729, DE 23 DE JUNHO DE 2021
EMENTA: Dispõe sobre o Plano Sub-regional de Desenvolvimento Sustentável do Xingu e institui o seu Comitê Gestor.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - A - 23/6/2021, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PLANO SUB-REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO XINGU - Comitê Gestor do Plano Sub-regional de Desenvolvimento Sustentável do Xingu - Criação - Competência - Atribuição - Membro
POLÍTICA PÚBLICA - População - Índio - Comunidade tradicional - Movimento social - Meio ambiente - Qualidade de vida - Melhoria - Município - Ministério do Desenvolvimento Regional - Sistema de Governança do Desenvolvimento Regional - Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - Estado (ente federado) - Pará
POLÍTICA PÚBLICA - População - Índio - Comunidade tradicional - Movimento social - Meio ambiente - Qualidade de vida - Melhoria - Município - Ministério do Desenvolvimento Regional - Sistema de Governança do Desenvolvimento Regional - Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - Estado (ente federado) - Pará