Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.648, DE 12 DE MARÇO DE 2021

EMENTA: Institui a Política de Modernização da Infraestrutura Federal de Transporte Rodoviário - inov@BR e a qualifica no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/3/2021, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
POLÍTICA DE MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FEDERAL DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO - inov@BR - Criação - Qualificação - Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) - Concessão (administração pública) - Parceria público-privada - Rodovia federal - Segurança viária - Tecnologia - Redução - Acidente de trânsito - Faixa de domínio - Exploração - Terceiro - Instalação - Equipamento - Edificação - Meio ambiente - Proteção
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA - Competência - Atribuição - Monitoramento - Avaliação - Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)