Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.702, DE 18 DE MAIO DE 2021
EMENTA: Institui o Programa de Incentivo ao Transporte Rodoviário de Cargas - Programa Gigantes do Asfalto.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/5/2021, Página 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
TRANSPORTE DE CARGA - Programa de Incentivo ao Transporte Rodoviário de Cargas (Programa Gigantes do Asfalto) - Criação - Finalidade - Política de Modernização da Infraestrutura Federal de Transporte Rodoviário (inov@BR) - Diretrizes - Transportador Autônomo de Cargas (TAC) - Promoção da saúde - Bem-estar - Qualidade de vida - Desenvolvimento - Benefício - Educação e formação profissional - Fomento - Enfrentamento - Setor de transporte - Setor rodoviário - Infraestrutura - Renovação - Substituição - Frota - Frete - Segurança nos transportes - Eficiência - Melhoria - Acesso - Crédito - Repouso - Jornada de trabalho
TRANSPORTE RODOVIÁRIO - Comissão Nacional das Autoridades de Transportes Terrestres (Conatt) - Criação - Atribuição - Competência - Membro
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
TRANSPORTE RODOVIÁRIO - Comissão Nacional das Autoridades de Transportes Terrestres (Conatt) - Criação - Atribuição - Competência - Membro
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA